FOTO: Dimitry Lima
Circular
nas ruas, praças e avenidas de várias cidades do país em cadeira de rodas é uma
aventura e exige um esforço e uma dependência de terceiros que, mesmo assim,
não resolve muitos problemas. Entre as barreiras arquitetônicas identificadas
em alguns levantamentos, constam-se, por exemplo, os passeios não rebaixados
nos locais de atravessamento, rampas com inclinações elevadas ou sem corrimão,
obstáculos nos passeios, carros estacionados irregularmente, árvores, postes,
degraus, mobiliário urbano sem detecção para invisuais e pisos de fraca
aderência.
Os cidadãos portadores de deficiência queixam-se, ainda, da
impossibilidade de utilizarem cabinas telefónicas, alguns destes equipamentos
têm degraus ou então estão colocados fora do alcance. A acessibilidade é
garantida por lei. No entanto, as cidades brasileiras contam com infraestrutura
quase inexistente para gatantir a mobilidade das pessoas com deficiência. O
decreto 5296, de 2 de dezembro de 2004, que regulamentou as leis 10.048/00 e
10.098/00, determinou a adequação dos espaços públicos às necessidades de
pessoas com limitações. No Ceará, 17,3% da população tem algum tipo de
deficiência, de acordo com o Censo 2000, do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), o que corresponde a 1,3 milhão de pessoas. Só em Fortaleza,
existem cerca de 350 mil portadores de deficiência que não têm seus direitos
atendidos.
Acessibilidade é um assunto que vai muito além, as cidades precisam se
adequar arquitetonicamente. Trata-se do acesso também à comunicação, ao lazer,
ao turismo e à educação, as pessoas não costumam respeitar semáforo sonoro, nem
vagas de estacionamento e assentos reservados. O Estado criou um Programa de
Atenção à Pessoa com Deficiência em que cada secretaria é responsável por ações
nas áreas correspondentes. A realidade é que o país não se planejou para
enfrentar esta nova realidade e que devem continuar sendo feitas campanhas e investimentos
por parte do governo para que o direito de ir e vir possa ser garantido.
Apoio: Diário do Nordeste.
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